Questão
ID 270172Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Dos Profissionais da Educação, Gestão Democrática na Constituição Federal de 1988, Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998 - Dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O § 1º do Artigo 3º da LC 50/1998 menciona a observância de legislação específica para a designação das funções de Diretor, Secretário e Coordenador Pedagógico. Qual legislação é citada como base para a Gestão Democrática?