Questão
ID 2701513Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Pacto de Gestão
Ano: 2022 Banca: IUDS - Instituto Universal de Desenvolvimento Social Órgão: Prefeitura Municipal de Pedreira
Em conformidade com a Portaria nº326 de 97, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, os procedimentos necessários para garantir a qualidade dos alimentos, são definidos como: