Questão
ID 2701318Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 69.450/1971 - Regulamenta o Artigo 22 da Lei Nº 4.024, de 20 de Dezembro de 1961, e Alínea C do Artigo 40 da Lei Nº 5.540, de 28 de Novembro de 1968 e Dá Outras Providências
Ano: 2019 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Carnaíba
A prática da Educação Física é facultada a estudantes que, amparados pelo Decreto-Lei nº 1044/69, estejam em