Questão
ID 270131Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Financiamento e Valorização dos Profissionais da Educação, Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998 - Dispõe sobre a carreira dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A valorização dos Profissionais da Educação Básica é um dever da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC). Com base no parágrafo único do Artigo 2º da LC 50/1998, assinale a alternativa que não representa um dever expressamente previsto para a referida Secretaria: