Questão 2701271

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2701271

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2019 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Carnaíba

Assinale a descrição FALSA sobre a competência do Sistema Único de Saúde, assegurado pela Constituição da República.

Alternativa A:
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
Alternativa B:
Ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde.
Alternativa C:
Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Alternativa D:
Elaborar e executar os projetos de proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Alternativa E:
Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico.