Questão
ID 2701133Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - MAPA
Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal
De acordo com a Instrução Normativa SDA Nº 37, de 8 de julho de 1999, são produtos dispensados de registro, exceto: