Questão 270104

Legislações de Órgãos · 2026

Questão

ID 270104

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Resoluções - CFP

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre o contrato de prestação de serviços psicológicos mediados por TDICs, conforme o Art. 7º da Resolução CFP nº 9/2024, assinale a opção correta:

Alternativa A:
Os contratos devem ser exclusivamente escritos e assinados digitalmente por meio de certificado ICP-Brasil.
Alternativa B:
É vedada a inclusão de cláusula de eleição de foro no contrato de prestação de serviços virtuais.
Alternativa C:
Os contratos podem ser escritos ou verbais e devem abarcar informações sobre direitos e deveres das partes e recursos tecnológicos utilizados.
Alternativa D:
A cláusula de eleição de foro deve ser fixada obrigatoriamente sob a jurisdição em que o usuário do serviço reside.
Alternativa E:
Dados da instituição vinculada só precisam constar no contrato se a profissional for servidora pública concursada.