Questão 2700935 de Direito Agrário - IDECAN 2022

Questão

ID 2700935

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é o documento que identifica as Unidades Familiares de Produção Rural (UFPR), isto são os agricultores familiares e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas (associações, cooperativas ou empreendimentos familiares rurais) visando o acesso à diversas políticas públicas federais. Este serviço pode ser utilizado por diversos segmentos sociais, entre eles, Agricultores familiares e assentados da reforma agrária; Pescadores artesanais;Extrativistas com exploração ecologicamente sustentável; Silvicultores que promovam o manejo sustentável desses ambientes; Quilombolas; Indígenas e alguns tipos de Aquicultores.

https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-a-declaracao-de-aptidao-ao-pronaf

Especificamente, quais as condições que permitem aos aquicultores acessarem a DAP?

Alternativa A:
Aquicultores que explorem área até quatro hectares de lâmina d'água ou ocupem até 800 m³ de água, quando for em tanquerede.
Alternativa B:
Aquicultores que explorem área até quatro hectares de lâmina d'água ou ocupem até 600 m³ de água, quando for em tanquerede.
Alternativa C:
Aquicultores que explorem área até três hectares de lâmina d'água ou ocupem até 800 m³ de água, quando for em tanquerede.
Alternativa D:
Aquicultores que explorem área até dois hectares de lâmina d'água ou ocupem até 500 m³ de água, quando for em tanquerede.
Alternativa E:
Aquicultores que explorem área até três hectares de lâmina d'água ou ocupem até 600 m³ de água, quando for em tanquerede.

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Questão 2700935

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