Questão
ID 2700844Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 11.350/2006 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Ano: 2018 Banca: FUMARC - Fundação Mariana Resende Costa Órgão: Prefeitura Municipal de Lassance
Em relação às competências do ACE, a Lei 11.350, de 05/10/2006, define padrões de número de imóveis sob responsabilidade de cada trabalhador. Analise as afirmativas abaixo, identificando-as com V (se verdadeiras) ou F (se falsas):
( ) O número de imóveis depende do aspecto geográfico de cada localidade, independentemente de ser área urbana ou rural, da geografia e da demografia da região, com distinção de zonas urbanas e rurais.
( ) Dependendo da acessibilidade local, o número de imóveis a serem fiscalizados é flexibilizado.
( ) Em todas as unidades federativas brasileiras, o número de imóveis sob responsabilidade de cada trabalhador é fixo.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é: