Questão 2700693

Direito Sanitário e Saúde · 2017

Questão

ID 2700693

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2017 Banca: Crescer Consultorias Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Divino

Sobre o Sistema Único de Saúde, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Os Municípios poderão constituir consórcios para desenvolver, em conjunto, as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
Alternativa B:
A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um dos seus objetivos.
Alternativa C:
A execução de ações de vigilância epidemiológica não está incluída no seu campo de atuação.
Alternativa D:
A participação complementar dos serviços privados será formalizada no Sistema Único de Saúde (SUS) mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.