Questão 2699873

Populações do campo são os agricultores familiares, os extrativistas, os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os assentados e acampados da reforma agrária, os trabalhadores assalariados rurais, os quilombolas, os caiçaras, os povos da floresta, os caboclos e outros que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural.

As escolas do campo deverão elaborar seus projetos político-pedagógicos na forma estabelecida pelos Conselhos Municipais de Educação, Esporte e Lazer e Secretaria de Agricultura Municipal.

As escolas do campo são aquelas situadas em área rural, conforme definidas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou aquelas situadas em áreas urbanas, desde que atendam predominantemente a populações do campo.

A educação do campo concretizar-se-á mediante a oferta de formação inicial e continuada de profissionais da educação, a garantia de condições de infraestrutura e transporte escolar, bem como de materiais e livros didáticos, equipamentos, laboratórios, biblioteca e áreas de lazer e desporto adequados ao projeto político-pedagógico e em conformidade com a realidade local e a diversidade das populações do campo.