Questão 2699871

A garantia da educação pública de qualidade e de direito está intimamente ligada ao seu financiamento por parte do poder público. De acordo com o que enfatiza a LBD, os recursos públicos destinados à educação são originados de quais receitas?

I - De impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

II - De transferências constitucionais e outras transferências.

III - Do salário-educação e de outras contribuições sociais.

IV - De incentivos fiscais e de outros recursos previstos em lei.

São receitas das quais se originam os recursos públicos para a educação: