Questão 2699652

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 2699652

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Poder de Polícia em Matéria Ambiental

Ano: 2019 Banca: UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso Órgão: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

A Política Ambiental apresenta instrumentos que podem ser divididos em dois tipos principais: os instrumentos reguladores ou instrumentos de comando e controle (CEC) e instrumentos econômicos ou instrumentos de mercado (IM). Assinale a alternativa que NÃO apresenta instrumento regulador presente na legislação ambiental.

Alternativa A:
Licença Ambiental – é usada pelos órgãos de controle ambiental para permitir a instalação de projetos e atividades com potencial de impacto ambiental.
Alternativa B:
Zoneamento – um conjunto de regras de uso da terra empregado principalmente pelos governos locais a fim de apontar aos agentes econômicos a localização mais indicada para certas atividades.
Alternativa C:
Taxas Ambientais por emissão – são valores pagos proporcionais às cargas ou ao volume; por exemplo efluentes líquidos, emissões atmosféricas, ruídos etc.
Alternativa D:
Padrões Ambientais – definem limites e qualidades da água de acordo com as classes dos rios.

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