Questão 2699377

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 2699377

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Ibarama

A Lei nº 8.069/1990, em seu Art. 53, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:

Alternativa A:
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Alternativa B:
Direito de ser respeitado por seus educadores.
Alternativa C:
Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
Alternativa D:
Acesso à matrícula em escola pública ou privada, de forma gratuita, próxima de sua residência para irmãos que frequentarem a mesma etapa ou ciclo de ensino na educação básica.
Alternativa E:
Direito de organização e participação em entidades estudantis.

Estatísticas Cadernos

Questão 2699377

Continue estudando na plataforma