Questão
ID 2698912Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)
Ano: 2026 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba
A união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal forma a República Federativa do Brasil, constituída na condição de Estado Democrático de Direito. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é considerado fundamento da República: