Questão 2698907

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 2698907

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Concurso

Ano: 2026 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba


O município Ômega, visando revitalizar seu centro histórico, tombado pelo patrimônio cultural estadual, decidiu promover a restauração de um conjunto de murais artísticos datados do século XIX, localizados no interior do antigo Paço Municipal. Com o objetivo de selecionar a melhor proposta técnica e artística e mediante critérios previamente estabelecidos, bem como a intenção de estimular a participação de artistas plásticos, restauradores e especialistas em patrimônio cultural, a Administração decidiu instaurar procedimento licitatório que permita a escolha do trabalho mais adequado, mediante a instituição de prêmio ao vencedor. Diante da situação hipotética narrada e, ainda, à luz da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa que indica corretamente a modalidade de licitação adequada ao caso.

Alternativas da questão 2698907
Pular para o conteúdo principal