Questão 2698894

O Projeto Básico é o documento exclusivo para a contratação de bens comuns, enquanto o Termo de Referência deve ser utilizado apenas em contratações de grande vulto que envolvam regimes de execução integrada.

Hedonias poderá dispensar a elaboração de qualquer documento técnico se a compra dos hidrômetros for feita por meio de pregão, uma vez que o edital substitui integralmente a necessidade de Termo de Referência ou Projeto Básico.

Para a construção da estação de esgoto, Hedonias deve preparar o Termo de Referência, definindo-o como o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para dimensionar a obra e avaliar seus custos.

Para a compra dos hidrômetros, Hedonias deverá elaborar o Termo de Referência, que é o documento necessário para a contratação de bens e serviços, contendo, entre outros, parâmetros como a definição do objeto, requisitos da contratação e modelo de execução.