Questão 2698141

Os profissionais de saúde bucal que compõem as equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Básica (eAB) devem estar vinculados a uma UBS ou à Unidade Odontológica Móvel.

Os profissionais de Saúde Bucal podem ser organizados em Modalidade I ou Modalidade II, sendo a primeira composta de um Cirurgião-dentista e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) ou Técnico em Saúde Bucal (TSB), e a segunda composta de um Cirurgião-dentista, um TSB e um ASB, ou outro TSB.

Para a implantação de uma equipe de Saúde de Família com os profissionais de Saúde Bucal, ou quando se introduzir pela primeira vez os profissionais de Saúde Bucal em uma equipe já implantada, modalidade I ou II, o gestor será responsável pela aquisição ou realocação dos equipamentos odontológicos e receberá do Ministério da Saúde incentivos financeiros mensais de acordo com a Modalidade instalada.

Os profissionais de Saúde Bucal devem compartilhar a gestão e o processo de trabalho da equipe, tendo responsabilidade sanitária pela mesma população e território adstrito que a equipe de Saúde da Família ou Atenção Básica a qual integra.

Os valores dos incentivos financeiros mensais serão pagos pelo Ministério da Saúde para eSF e/ou eAB com profissionais de Saúde Bucal, se estas eSB estiverem registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde vigente no mês anterior ao da respectiva competência financeira.