Questão
ID 2697956Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF)
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra
Com base na Constituição Federal, em seu Art. 3º, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO: