Questão 2697689

Existem alguns poucos grupos de atividades profissionais cuja atuação foi definida como insalubre e, nestes casos específicos, a aposentadoria especial é automática.

Atualmente, a concessão do benefício depende da análise do risco (físico, químico, biológico ou ergométrico) a que o trabalhador está exposto. De acordo com a frequência, o risco e o grau de exposição aos fatores nocivos, o tempo de contribuição mínimo exigido nessas atividades para a aposentadoria especial é de 5 anos.

A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista.

De acordo com a crise política financeira e a reforma da previdência, toda e qualquer forma de aposentadoria especial está suspensa.