Questão
ID 2697614Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Ano: 2016 Banca: CAIPIMES - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas IMES Órgão: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André
A proteção integral ao adolescente estabelece que, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental é vedado trabalho:
I- noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.
II- perigoso, insalubre ou penoso.
III- realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
IV- realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.
Estão corretos os itens: