Questão
ID 2697510Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 11.428/2006 — Mata Atlântica
Ano: 2016 Banca: CAIPIMES - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas IMES Órgão: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André
Tanto a proteção quanto a utilização do Bioma Mata Atlântica, devem respeitar as seguintes condições, EXCETO: