Questão 2697222

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 2697222

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Desvio de Finalidade

Ano: 2016 Banca: CAIPIMES - Coordenadoria de Apoio a Instituições Públicas IMES Órgão: Câmara Municipal de Atibaia

São elementos do ato administrativo:

I- competência,

II- finalidade,

III- forma,

IV- motivo,

V- objeto.

Qualquer ato administrativo, seja ele vinculado ou discricionário, deve obrigatoriamente observar três dos elementos acima arrolados. É correto o que se afirma apenas em:

Alternativa A:
Em qualquer ato administrativo, seja ele vinculado ou discricionário, os elementos: III, IV e V serão de observância obrigatória.
Alternativa B:
Em qualquer ato administrativo, seja ele vinculado ou discricionário, os elementos: I, II e III serão de observância obrigatória.
Alternativa C:
Em qualquer ato administrativo, seja ele vinculado ou discricionário, os elementos: II, III e IV serão de observância obrigatória.
Alternativa D:
Em qualquer ato administrativo, seja ele vinculado ou discricionário, os elementos: I, III, IV e V serão de observância obrigatória.

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Questão 2697222

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