Questão
ID 2696881Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Das Atribuições Comuns - Art. 15
Ano: 2020 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
Acerca das atribuições do SUS previstas constitucionalmente, analise as assertivas a seguir.
I – É atribuição do SUS controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
II - É atribuição do SUS executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica.
III – É atribuição do SUS a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro.
Com base nisso, assinale a alternativa CORRETA.