Questão 2696503 de Direito Sanitário e Saúde - GANZAROLI 2024

Questão

ID 2696503

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI - Assessoria, Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Amaralina

As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto na Lei nº. 8.080/90. Assim, é instituído um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse sentido, levando-se em conta as definições estabelecidas em Lei, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser centralizado, hierarquizado e regionalizado.
Alternativa B:
Em situações emergenciais e de calamidade pública a União deverá assegurar aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Alternativa C:
Deverá obrigatoriamente levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global.
Alternativa D:
A rede do SUS deverá obrigatoriamente fazer o registro e a notificação da declaração de raça ou cor, garantindo a identificação de todos os indígenas atendidos nos sistemas públicos de saúde.

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Questão 2696503

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