Questão
ID 2696369Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2019 Banca: GANZAROLI - Assessoria, Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Amaralina
De acordo com o capítulo II art. 16 do Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos”:
I - Brincar, praticar esportes e divertir-se / opinião e expressão.
II - Crença e culto religioso / ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem restrições.
III - Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação / participar da vida política, na forma da lei.
IV - Todas alternativas estão incorretas.
É correto o que se afirma APENAS em: