Questão 2696221

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 2696221

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Modos (Critérios / Técnicas)

Ano: 2023 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Prefeitura Municipal de Trindade - GO

De acordo com os dispositivos do Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na seguinte ordem:

Alternativa A:
a analogia; os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; e a equidade.
Alternativa B:
a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; e a equidade.
Alternativa C:
os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; a analogia; e a equidade.
Alternativa D:
os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade; e a analogia.
Alternativa E:
a analogia; a equidade; os princípios gerais de direito tributário; e os princípios gerais de direito público e a comparação.

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