Questão 2696166

Direito Civil · 2016

Questão

ID 2696166

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Negócios Jurídicos (Ato Negocial)

Ano: 2016 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Prefeitura Municipal de Trindade - GO

Em relação à Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e seus efeitos, a alternativa correta é:

Alternativa A:
A incapacidade do agente gera a nulidade do negócio jurídico.
Alternativa B:
O negócio jurídico nulo sempre pode ser confirmado pelas partes.
Alternativa C:
A simulação gera a nulidade do negócio jurídico, independentemente da posição de terceiros, por se tratar de matéria de ordem pública.
Alternativa D:
A impossibilidade inicial do objeto sempre invalida o negócio jurídico, ainda que venha a cessar antes de realizada a condição a que estiver subordinado.
Alternativa E:
No ordenamento jurídico brasileiro, a forma do negócio jurídico está submetida ao princípio do consensualismo e, excepcionalmente, exige-se forma especial.