Questão 2696052

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2696052

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Passo do Sobrado

De acordo com o disposto na Lei nº 8.142/1990, é correto afirmar que ficou estabelecida a:

Alternativa A:
Articulação de políticas e programas mediante atividades de vigilância sanitária e farmacoepidemiologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa B:
Assistência à saúde no SUS, sob forma de credenciamento opcional à iniciativa privada.
Alternativa C:
Descentralização administrativa do SUS, com base na direção estratificada e colegiada em cada esfera de governo.
Alternativa D:
Execução de ações de vigilância nutricional e a orientação alimentar no SUS.
Alternativa E:
Participação da comunidade na gestão do SUS.