Questão 2695956

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2695956

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Passo do Sobrado

Segundo o art. 54 da Lei nº 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Alternativa A:
Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa B:
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência exclusivamente em escolas próprias e credenciadas.
Alternativa C:
Oferta de Ensino Médio noturno regular, para atender às demandas dos menores aprendizes.
Alternativa D:
Obrigatoriedade e gratuidade do Ensino Técnico regular noturno.
Alternativa E:
Atendimento no Ensino Médio profissionalizante, através de programas suplementares de alimentação e assistência à saúde.