Questão
ID 2695909Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas
Ano: 2016 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Passo do Sobrado
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Francisco, domiciliado na Noruega, era proprietário de um imóvel localizado na zona urbana de determinado Município brasileiro e vendeu o referido imóvel a Gustavo, residente na Espanha, pelo preço de 50.000,00€ (cinquenta mil euros). Com base nessas informações, assinalar a alternativa CORRETA: