Questão 2695497

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2695497

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2016 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Chopinzinho

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção INCORRETA:

Alternativa A:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Alternativa B:
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Alternativa C:
A remuneração do trabalho diurno deve ser superior à do noturno.
Alternativa D:
O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
Alternativa E:
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça social.