Questão 2695489

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2695489

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Previdência Social ou Regime Geral da Previdência Social (Artigos 201 da CF)

Ano: 2016 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Chopinzinho

Conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988, a política de Previdência Social possui caráter:

Alternativa A:
universal, de filiação exclusiva para algumas categorias de trabalhadores, principalmente, àquelas vinculadas ao mercado forma de trabalho.
Alternativa B:
contributivo, de filiação facultativa e que concede benefícios aos trabalhadores urbanos e rurais.
Alternativa C:
privativo, de filiação não obrigatória para assegurar rendimentos extras para as famílias brasileiras.
Alternativa D:
contributivo, de filiação obrigatória que concede direitos ao trabalhador e dependentes dos segurado.
Alternativa E:
universal, de filiação obrigatória para assegurar a saúde dos trabalhadores.