Questão 2695350

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2695350

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Impostos da União (Artigos 153 e 154 da CF)

Ano: 2016 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Prefeitura Municipal de Amontada

Compete à União instituir impostos sobre

Alternativa A:
propriedade territorial rural.
Alternativa B:
transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.
Alternativa C:
operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
Alternativa D:
transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.