Questão 2695235

sua natureza é de contrato bilateral e não é intuitu personae.

o crédito pelo qual ocorrerá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica é uma cláusula necessária em todo contrato.

caberá à Administração optar pela modalidade de garantia na forma de fiança bancária.

o instrumento de contrato é obrigatório nos casos de nota de empenho de despesa e autorização de compra ou ordem de execução de serviço.

a exceção do contrato não cumprido, se aplica, em princípio, aos contratos administrativos, quando a falta é da Administração.