Questão 2695176

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 2695176

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo I - do Provimento

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Pradópolis

Os servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações,

Alternativa A:
serão aposentados compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 80 (oitenta) anos de idade, na forma de lei complementar.
Alternativa B:
que tenham completado as exigências para aposentadoria voluntária e que optem por permanecer em atividade farão jus a um abono de permanência equivalente à metade do valor da sua contribuição previdenciária.
Alternativa C:
são estáveis após 2 (dois) anos de efetivo exercício.
Alternativa D:
depois de estáveis, perderão o cargo exclusivamente em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
Alternativa E:
serão submetidos à avaliação especial de desempenho, por comissão instituída para essa finalidade, como condição para adquirir a estabilidade.