Questão 2695150

Direito Ambiental · 2016

Questão

ID 2695150

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Poá

O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.

Está(ão) sujeito(s) à outorga pelo Poder Público da utilização dos recursos hídricos:

Alternativa A:
o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
Alternativa B:
as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes.
Alternativa C:
lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, se tratados, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
Alternativa D:
as acumulações de volumes de água consideradas insignificantes.
Alternativa E:
extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.

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Questão 2695150

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