Questão 2695120

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 2695120

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Teoria do Risco Integral

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Poá

Supondo que a cidade de Poá fosse assolada por uma tempestade de grandes proporções que provocasse prejuízos materiais a toda população, sendo que, ao final das apurações, ficasse comprovada a ocorrência de fatos imprevisíveis. Diante dessa situação, é coreto afirmar que

Alternativa A:
estará afastada a responsabilidade civil da municipalidade, pois um de seus pressupostos, o nexo de causalidade, não existiu.
Alternativa B:
a municipalidade deverá ser responsabilizada civilmente, pois na hipótese de fatos imprevisíveis não há necessidade de comprovação do nexo de causalidade.
Alternativa C:
mesmo não existindo o nexo de causalidade, deverá a municipalidade ser responsabilizada, diante da aplicação da teoria do risco integral.
Alternativa D:
estará afastada a responsabilidade civil da municipalidade, pois um de seus pressupostos, o fato administrativo, não existiu.
Alternativa E:
mesmo não existindo o nexo de causalidade, deverá a municipalidade ser responsabilizada, diante da aplicação da teoria da culpa administrativa.

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