Questão 269510

O Sistema Único de Saúde (SUS) fundamenta-se em diretrizes organizativas que visam a superação da fragmentação das ações e serviços. Nesse contexto, os mecanismos de referência e contrarreferência são definidos como fluxos assistenciais que estabelecem o trânsito do usuário pela rede. A referência caracteriza-se pelo encaminhamento do paciente de um nível de menor densidade tecnológica para um de maior complexidade. Em contrapartida, o fluxo inverso, em que o serviço de maior complexidade devolve o usuário ao nível de origem após a resolução da demanda específica ou para continuidade do acompanhamento, denomina-se contrarreferência. Considerando a doutrina e as normas de organização do SUS, o estabelecimento efetivo desses fluxos é um instrumento essencial para a garantia de qual princípio doutrinário?