Questão 2695090

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2695090

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Cargos Privativos de Brasileiros Natos

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Poá

Casal de brasileiros natos muda-se para Nova Iorque. Após um ano na cidade americana, lá nasce o primeiro filho desse casal. Essa criança, nos termos da Constituição Federal de 1988, tem nacionalidade

Alternativa A:
brasileira, naturalizada, desde que venha a residir na República Federativa do Brasil em 5 (cinco) anos.
Alternativa B:
brasileira, nata, desde que seja registrada na repartição brasileira competente.
Alternativa C:
brasileira nata, se, depois de atingida a maioridade, fizer opção pela nacionalidade brasileira em 1 (um) ano.
Alternativa D:
americana, porque apenas as leis americanas podem incidir, já que a Constituição Federal Brasileira não prevê tal hipótese.
Alternativa E:
americana, porque a Constituição de 1988 prevê que os filhos de brasileiros terão a nacionalidade do país no qual nascerem.

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