Questão 2695088

Direito Constitucional · 2016

Questão

ID 2695088

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Prefeito, Vice-prefeito - Eleição, Posse, Subsídios, Crimes de Responsabilidade e Julgamento ou Regras para Julgamento de Prefeitos

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Poá

Considerando que as previsões da Constituição Federal sobre o Poder Executivo Federal são aplicáveis ao Poder Executivo Municipal, é correto afirmar:

Alternativa A:
a eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizar-se-á, simultaneamente, no segundo domingo de outubro, em primeiro turno, e no primeiro domingo de novembro, em segundo turno.
Alternativa B:
o Prefeito e o Vice-Prefeito poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do País por período de até 20 (vinte) dias; a extrapolação poderá acarretar a pena de perda do cargo.
Alternativa C:
se, decorridos dez dias da data fixada para a posse, o Prefeito ou o Vice-Prefeito, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.
Alternativa D:
a eleição do Prefeito não importará a do Vice com ele registrado, sendo que o Vice eleito substituirá o Prefeito, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga.
Alternativa E:
se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o mais idoso.