Questão 2694787 de Direito Sanitário e Saúde - FAUEL 2024

Questão

ID 2694787

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2024 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguapitã

A vigilância epidemiológica tem, como propósito, fornecer orientação técnica permanente para os responsáveis pela decisão e execução de ações de controle de doenças e agravos. Com relação à notificação compulsória, o que é CORRETO afirmar?

Alternativa A:
Notificação compulsória é a comunicação não obrigatória à autoridade de saúde, realizada somente pelos médicos e responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos, sobre a ocorrência de confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.
Alternativa B:
Notificação compulsória é a comunicação semanal realizada pelo farmacêutico responsável à autoridade de saúde, informando que na semana epidemiológica não foi identificado nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.
Alternativa C:
Notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal.
Alternativa D:
Notificação compulsória é a comunicação mensal obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelo farmacêutico responsável por estabelecimento de saúde privado, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde.

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Questão 2694787

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