Questão
ID 2694686Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: FAUEL - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguapitã
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 5º, parágrafo 2º, o que o Poder Público deve assegurar em primeiro lugar, contemplando os demais níveis e modalidades de ensino, de acordo com as prioridades constitucionais e legais estabelecidas?