Questão 269439 de Legislação Federal - IBADE 2024

Questão

ID 269439

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 9.603/2018 - Regulamenta a Lei Nº 13.431, de 4 de Abril de 2017, Que Estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, Lei Nº 12.318/2010 - Dispõe sobre a Alienação Parental e Altera o Art. 236 da Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru

De acordo com a Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, qual é uma das definições de violência psicológica?

Alternativa A:
O ato de alienação parental, promovido por um dos genitores, que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculo com o outro genitor;
Alternativa B:
O uso da criança ou do adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação;
Alternativa C:
Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluídos os destinados a satisfazer suas necessidades, desde que a medida não se enquadre como educacional;
Alternativa D:
A ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda sua integridade ou saúde corporal, causando-lhes sofrimento físico;
Alternativa E:
O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento da criança ou do adolescente, dentro do território nacional ou para o estrangeiro, com o fim de exploração sexual, mediante ameaça psicológica.

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Questão 269439

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