Questão 269433 de Legislação Federal - FGV 2024

Questão

ID 269433

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 11.074/2022 - Altera o Decreto Nº 9.579, de 22 de Novembro de 2018, para Instituir o Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente - Protege Brasil e o Seu Comitê Gestor, Decreto Nº 9.603/2018 - Regulamenta a Lei Nº 13.431, de 4 de Abril de 2017, Que Estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, Lei Nº 14.811/2024 - Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Ana compareceu à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente acompanhada de sua filha Débora, 11 anos, que relatou para a mãe ter sido sexualmente molestada por um tio paterno.

De acordo com a legislação vigente, nos casos de suspeita de violência sexual contra crianças e adolescentes, a escuta especializada realizada em órgãos da rede de proteção terá como objetivo:

Alternativa A:
priorizar o afastamento do lar da vítima ou da testemunha de violência para garantia de sua integridade física e psicológica:
Alternativa B:
produzir provas para o processo de investigação e de responsabilização criminal do suspeito de abuso sexual;
Alternativa C:
cumprir a finalidade de proteção social e de provimento de cuidados para a superação das consequências da violação sofrida;
Alternativa D:
criar estratégias para fazer a criança ou adolescente falar sobre a violência sofrida, respeitado seu estágio de desenvolvimento;
Alternativa E:
realizar o atendimento psicológico clínico com ênfase em técnicas psicológicas de intervenção em estresse pós-traumático.

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Questão 269433

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