Questão 2694038

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 2694038

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Salgado Filho

No contexto do licenciamento ambiental, durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se pleiteia. É nessa fase que:

Alternativa A:
É autorizado o empreendedor a iniciar as obras
Alternativa B:
São estabelecidas as medidas de controle ambiental, com vistas a garantir que a fase de implantação do empreendimento obedecerá aos padrões de qualidade ambiental estabelecidos em lei ou regulamentos.
Alternativa C:
São especificadas as condicionantes determinadas para a operação do empreendimento, cujo cumprimento é obrigatório, sob pena de suspensão ou cancelamento da operação.
Alternativa D:
São formuladas medidas que, uma vez implementadas, serão capazes de eliminar ou atenuar os impactos.

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