Questão
ID 2693992Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Direitos Fundamentais
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Senador Salgado Filho
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, o Poder Público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desportivas, consolidando o esporte e o lazer como: