Questão
ID 269396Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Da Transferência Internacional de Dados - LGPD, Disposições Preliminares - LGPD, Do Tratamento de Dados Pessoais Pelo Poder Público - LGPD, Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências, Lei Nº 13.445/2017 - Lei de Migração, Lei Nº 6.815/1980 - Define a Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
Com base na Lei de Migração (Lei n.º 13.445/2017), julgue os itens a seguir.
Brasileiro que se estabeleça no exterior, ainda que de forma temporária, será considerado emigrante.