Questão 269379

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 269379

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio Grande do Norte - CBM RN - Legislação Aplicada, Decreto Nº 42.590/2021 - II Plano Distrital de Políticas para Mulheres (II PDPM), Decreto n° 10.028/1987 - Regulamenta a Lei n.º 1.532/82, Lei Nº 6.197/2000 - Plano de Cargo e Carreira do Magistério Público Estadual de Alagoas

Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal

Acerca do Plano Distrital de Políticas para Mulheres (PDPM), instituído no Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
É da competência exclusiva da Secretaria da Mulher do DF a execução do PDPM.
Alternativa B:
Em breve, o PDPM será sucedido pelo PROVID, que é uma política pública distrital mais ampla de proteção contra a violência de gênero e doméstica.
Alternativa C:
O PDPM foi construído sob uma escuta democrática e ativa, conduzida pela Secretaria da Mulher do DF, buscando-se, dentre outros objetivos, a proteção, o acolhimento e a eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres.
Alternativa D:
O PDPM é um programa de governo temporário, com vigência limitada ao período do mandato eletivo do Governador do DF.

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