Questão 2693730

Direito Civil · 2020

Questão

ID 2693730

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens Dominicais

Ano: 2020 Banca: NEMESIS - Consultoria e Assessoria Órgão: Câmara Municipal de Conchal

No tocante à classificação dos bens públicos, segundo o Código Civil, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
os bem dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas dê direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Alternativa B:
o rio que corta uma cidade é considerado de uso comum do povo.
Alternativa C:
o prédio onde se situa uma autarquia municipal é classificado como de uso especial.
Alternativa D:
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação.
Alternativa E:
Os bens dominicais estão sujeitos a usucapião.